Início · Notícias · Política & Regulação
Política & Regulação
MP 1.394, STF, Congresso e as decisões que mudam a regra.
8 matérias
Política & Regulação · STF
Fux deve decidir sobre a MP das bets só depois do segundo turno
Segundo advogados que acompanham o caso, o timing político pesa: decidir depois reduz o ruído.
Política & Regulação · É crime?
Apostar virou crime? A resposta é mais estranha que sim ou não
A internet dividiu a resposta em sim e não. A correta é: hoje, apostar não é crime — e a diferença entre proibido e crime é a que importa.
Política & Regulação · Licenças
25 de outubro: o país vota e as licenças morrem à meia-noite
O primeiro marco da MP que não depende de ninguém: nem do Supremo, nem de votação, nem de liminar. Só do calendário.
Política & Regulação · Prestação de contas
15 de dezembro: a bet tem que explicar o que fez com o dinheiro
Toda a atenção está em 25 de outubro e 23 de novembro. O 15 de dezembro passa batido — e é onde o Estado decide se perdoa ou processa.
Política & Regulação · Emendas
94 emendas ativas e nenhum relator: a comissão que não existe
Noventa e quatro propostas, um setor inteiro esperando, e o órgão que deveria analisá-las não saiu do papel.
Política & Regulação · Outorga
R$ 2,5 bilhões em licenças. Um artigo diz que não volta
Pagar para entrar, pagar para sair e continuar respondendo: o que a MP deixou de obrigação para quem operava.
Política & Regulação · STF
A liminar da Stake durou um dia. O TRF-3 derrubou em 9 de outubro
O TRF-3 suspendeu em 9 de outubro a liminar que deixava a Stake operar no Brasil até 25 de outubro.
Política & Regulação · MP 1.394
O que a MP 1.394 fez com as bets e o que ela não fez
A MP 1.394 proibiu oferta, intermediação e publicidade de apostas de quota fixa no Brasil. Já vale.
